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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização do jardim e implantação paisagística no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Jaú/SP, incluindo o fornecimento de toda mão de obra, mudas, composto orgânico, materiais, equipamentos, ferramentas e frete, necessários para a implantação dos jardins e a realização dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP

Valor estimadoR$ 2.585,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP26989715000102-1-000817/2025Processo34001001986202558ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/05/2025, 14:00Abertura16/05/2025, 14:00Encerramento22/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor estimado para a contratação inferior ao limite legal para dispensa de licitação.

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