DispensaDivulgada no PNCP
Realização de serviços de remoção, limpeza com hidrojateamento e descarte dos resíduos líquidos e sólidos de caixa de gordura instalada no imóvel que abriga a Sede da PRT 15ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP26989715000102-1-000829/2025Processo20.02.1500.0001978/2024-57ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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