InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA – APC. CNPJ 76.659.820/0046-53, para acesso ao sistema de gestão de acervo bibliográfico, com garantia de funcionamento e atualização de versão do sistema Pergamum.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

Valor estimadoR$ 29.030,68

Dados da publicação

Compra20Controle PNCP26989715000102-1-000846/2026Processo19.04.3900.0045914/2026-17ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOSLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 14:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

2.3. Adicionalmente, há interesse na disponibilização do sistema Pergamum em ambiente de internet/extranet, mediante migração da solução para acesso externo. Essa funcionalidade permitirá a consulta ao catálogo por outras bibliotecas especializadas e usuários externos, ampliando a visibilidade do acervo, fortalecendo o intercâmbio informacional e fomentando a cooperação entre instituições. 2.4. A disponibilização em ambiente externo também possibilitará maior flexibilidade no acesso às informações bibliográficas e a realização de atividades técnicas sem a necessidade de acesso restrito à rede interna, contribuindo para a modernização dos serviços prestados pela Biblioteca. 2.5. Dessa forma, a contratação pretendida contempla a manutenção, suporte técnico e a migração do sistema para ambiente internet/extranet, assegurando a continuidade dos serviços e a evolução da solução de gestão do acervo bibliográfico do MPDFT.

Itens publicados (1)

Item 1 · Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

R$ 29.030,68

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29.030,68 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC · 76659820004653