DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFERICAS - SPDA NA PRT/20.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
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Compra11Controle PNCP26989715000102-1-000870/2025Processo20.02.2000.0000194/2025-79ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2025, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.25 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa para a prestação dos serviços de inspeção das fachadas externas (revestidas com porcelanato) e de elaboração do respectivo Relatório Técnico da inspeção das fachadas do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), edificação com 10 (dez) pavimentos, em Porto Alegre-RS.24 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto de sistema de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, tipo empresarial, em regime de comodato, com configuração do sistema, metodologia tática e operacional, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para execução da segurança eletrônica das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes na sede da PTM Maringá48 · Curitiba/PR · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE CONTA DEPÓSITO EM GARANTIA DE TITULARIDADE DE PESSOA JURÍDICA, SIGNATÁRIA DE CONTRATO COM A ADMINISTRAÇÃO, VINCULADA A CONTRATO ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 16 REGIAO/SE8 · ARACAJU/SE · Dispensa · 02/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, com motorista, fornecimento de combustível e cobertura de seguro, sem franquia de quilometragem de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE43 · ARACAJU/SE · Dispensa · 31/08/2026
- Considerando que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO-17) é uma autarquia que lida diariamente com uma grande diversidade de informações, sendo necessário preservar o sigilo e, de forma geral, deve-se assegurar a integridade e disponibilidade das informações. 2.2. Visa garantir a proteção dos ativos de tecnologia da informação do Conselho contra ameaças cibernéticas, tais como vírus, malwares, ransomware e tentativas de acesso não autorizado.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17A REGIAO - CREFITO-1715 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
- ratação de 2 (dois) Links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. a) Os links deverão permanecer ativo durante o período compreendido entre 01 de outubro e 01 de novembro; b) Deverá possuir velocidade de upload mínima de 400 Mbps; c) Deverá possuir velocidade de download mínima de 400 Mbps; d) Não deverá haver qualquer tipo de bloqueio ou restrição de tráfego de dados, especialmente para os protocolos IPSec e HTTPS; e) A infraestrutura de acesso à internet deverá ser realizada por meio de enlace em fibra óptica, não sendo aceitos enlaces em par metálico ou tecnologias de rede sem fio na última milha (entre a rede da operadora e o roteador instalado no local de prestação do serviço); f) O acesso aos sistemas será realizado por meio de computadores ou dispositivos equivalentes pertencentes ao Tribunal; g) A contratada deverá prestar suporte técnico durante todo o período de vigência contratual mencionado no item “a”, inclusive aos finais de semana em que ocorrerem as eleições, sem ônus adicional para a Administração. h) A instalação deverá ser efetivada em dia 01 de outubro de 2026. i) Horário de funcionamento: 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. j) Período de vigência da contratação: 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da da efetivação da instalação dos links. k) Locais de instalação e funcionamento: Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju, localizado na avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 225 – Bairro: 13 de Julho – Aracaju-SE – CEP.: 49020-010. Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, localizado na Praça Gracho Cardoso, s/n – Bairro: São José – Aracaju-SE – CEP.: 49015-180TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
- Vidro Temperado - 0,80m de Largura x 2,09m de Altura - 10 mm de espessura, incluindo fechadura cromada tipo 1520 ou equivalente, contrafechadura compatível, ferragens e todos os acessórios necessários ao perfeito funcionamento e instalação. 1. A empresa fornecedora deverá realizar conferência das medidas da porta no local, qual seja: Fórum Eleitoral Juiz Manoel S Prazo de entrega: 30 dias após a confirmacõo de recebimento do Empenho. Tipo: Ordinario. SEI 0005623-91.2026.6.25.8000.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL105 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), DIVIDIDOS EM 01 LOTE (03 ITENS), OPERANDO DE FORMA INTEGRADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE – CRCSE.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE1 · ARACAJU/SE · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens para o II Encontro Nacional dos Gestores de Engenharia.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES47 · ARACAJU/SE · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a locação de espaço, com toda a logística e infraestrutura necessárias à realização do II Encontro Nacional dos Gestores de Engenharia.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES42 · ARACAJU/SE · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparo no gabinete do 5º Ofício da sede da PRT/20, em razão de persistente problema de infiltração e vazamento que vem comprometendo as condições de utilização do ambiente, com risco de danos ao patrimônio público e prejuízo à continuidade das atividades institucionais.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO22 · ARACAJU/SE · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada em realização de eventos para o evento do Dia dos Representantes Comerciais e 60 Anos do Core-SE, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE40 · ARACAJU/SE · Dispensa · 25/08/2026