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DispensaDivulgada no PNCP

Vidro Temperado - 0,80m de Largura x 2,09m de Altura - 10 mm de espessura, incluindo fechadura cromada tipo 1520 ou equivalente, contrafechadura compatível, ferragens e todos os acessórios necessários ao perfeito funcionamento e instalação. 1. A empresa fornecedora deverá realizar conferência das medidas da porta no local, qual seja: Fórum Eleitoral Juiz Manoel S Prazo de entrega: 30 dias após a confirmacõo de recebimento do Empenho. Tipo: Ordinario. SEI 0005623-91.2026.6.25.8000.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP00509018000113-1-001935/2026Processo0005623-91.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fruto da DE 88/2026 que restou fracassada.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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