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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição de 04 (quatro) capachos para Sede da PRT-8ª (Belém/PA), conforme o Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA

Valor estimadoR$ 1.652,00
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP26989715000102-1-000878/2026Processo20.02.0800.0000365/2026-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  10. Serviço de mão de obra especializada para substituição e fornecimento dos seguintes componentes, ou equivalentes técnicos compatíveis com o equipamento:- 2 (dois) niples galvanizados com rosca de 1/2” x 1/2”;- 1 (um) registro de esfera de 1/2”;- 2 (dois) elementos filtrantes compatíveis com sistema de compressão de ar, com capacidade de filtração equivalente aos modelos 40/60/90;- 1 (um) visor de óleo com rosca de 3/4”;- 1 (um) pressostato de uma via, com faixa de operação aproximada de 125 a 175 psi, com alavanca de acionamento;- 1 (uma) caixa elétrica para acionamento e proteção do sistema, compatível com o conjunto do compressor;- 1 (um) espigão com conexão de 1/2” x 5/16”;- 1 (uma) abraçadeira de rosca sem fim compatível com mangueira de 5/16”;- 1 (um) conjunto de amortecedores de borracha com rosca de 1/2”, com capacidade mínima de suporte de 500 kg;- 1 (um) disjuntor motor com faixa de regulagem entre 13 e 18 amperes;- Óleo lubrificante para compressor, com especificação técnica equivalente ao padrão ISO VG 150;- 1 (um) dreno purgador de 1/4” (rosca fêmea);- 5 (cinco) mangueiras de 5/16”, com resistência mínima de trabalho de 750 PSI.COMANDO DO EXERCITO55 · Marabá/PA · Dispensa · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “borracha”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (2)

Item 1 · Tapete cor básica: preta, material superfície: borracha isolante elétrica, tipo: anti-derrapante/anti-chama

R$ 500,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade UN · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: EDGAR SERRAO DOS SANTOS FILHO LTDA · 11841083000168

Item 2 · Tapete cor básica: preta, material superfície: borracha isolante elétrica, tipo: anti-derrapante/anti-chama

R$ 1.152,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade UN · Unitário: R$ 576,00 · Homologado

Fornecedor: EDGAR SERRAO DOS SANTOS FILHO LTDA · 11841083000168