DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de natureza continuada para avaliar, semestralmente, 15 pontos de amostragem, do ponto de vista microbiológico e físicoquímico, a qualidade do ar proveniente dos sistemas de climatização que atendem ao Edifício- Sede da Procuradoria da República em Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 11/2025.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP26989715000102-1-000959/2025Processo1.22.000.001988/2024-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2025, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4120-4/00Construção de edifícios
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção nas subestações de energia elétrica de média tensão dos três edifícios do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e da Subseção Judiciária de Belo Horizonte - SSJBH, localizados em Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO90027 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
- Contratação de empresa especializada para confeccionar, realocar/reutilizar, limpar, instalar e desinstalar placas para a fachada do Ed. Euclydes Reis Aguiar (ERA) e para as entradas de garagens dos edifícios Antônio Fernando Pinheiro (AFP), Euclydes Reis Aguiar (ERA) e Oscar Dias Corrêa (ODC) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte -MG, conforme Anexo I e observadas as condições e exigências deste Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO52 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 26/09/2025
- Contratação de empresa especializada em engenharia para manutenção dos sistemas de prevenção e combate a incêndio dos edifícios da Justiça Federal em Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO90014 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2025
- Aquisição de madeiras, derivados de madeira e componentes estruturais necessários para a recomposição e reforço das estruturas de madeira dos telhados dos edifícios do Campus Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, bem como para a substituição de portas e marcos comprometidos pela ação do tempo e umidade.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS90067 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 27/06/2025
- Aquisição, por dispensa de licitação, de materiais de fixação, ferramentas, ferragens, acessórios e materiais especializados essenciais para a execução de serviços de reforma dos telhados dos edifícios Diretório Acadêmico Alfredo Balena (DAAB), Biblioteca Baeta Vianna, Salão Nobre e Edifício Professor Oscar Versiani, bem como para o atendimento das demandas rotineiras de manutenção preventiva e corretiva das edificações do Campus Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais.UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS90073 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 27/06/2025
- Contratação de serviço técnico profissional especializado para realizar acompanhamento, consultoria e assessoria à fiscalização dos contratos de manutenção preventiva e corretiva, e de modernização de elevadores instalados nos edifícios Antônio Fernando Pinheiro - AFP (4 elevadores), Euclydes Reis Aguiar - ERA (4 elevadores) e Oscar Dias Corrêa - ODC (4 elevadores) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária de Minas Gerais, conforme Edital e seus anexos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90002 · BELO HORIZONTE/MG · Pregão - Eletrônico · 07/05/2025
- Contratação de serviços de empresa especializada em desenvolvimento de projetos executivos de reforma predial, considerando o desenvolvimento de documentos técnicos, especificações, planilhas de quantitativos e custos, planilha de composição de custos unitários de serviços, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro para os edifícios da Unidade Local de Caxambu.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90002 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 11/02/2025
- Contratação de consultoria técnica especializada para realização de vistoria técnica em 12 (doze) elevadores, com emissão de laudo técnico visando a liberação segura dos equipamentos, elaboração de documentação técnica visando a contratação de modernização ou reparos necessários nos elevadores e suporte técnico durante o processo licitatório da modernização/reparos, abrangendo os equipamentos dos edifícios sede do TRF6 e Subseção Judiciária em Belo Horizonte.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA56 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 18/12/2024
- Contratação de serviço de empresa para reaproveitamento do pó para extintores de incêndios já manutenidos nos termos da Portaria n. 58, de 16 de fevereiro de 2022, editada pelo INMETRO, novas recargas e testes hidrostáticos nos equipamentos dos edifícios que abrigam a Justiça Federal em Belo Horizonte (1ª e 2ª instâncias): Ed. Antônio Fernando Pinheiro – Av. Álvares Cabral, 1.805, bairro Santo Agostinho. Ed. Euclydes Reis Aguiar – Av. Álvares Cabral, 1.740, bairro Santo Agostinho. Ed. Oscar Dias Corrêa - Rua Santos Barreto 161, bairro Santo Agostinho. Casa de Perícias - Rua Estácio de Sá, 30 - Gutierrez. Galpão Camargos – Rua José Américo de Almeida, 88, bairro Camargos.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA29 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 03/10/2024
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga em 549 (quinhentos e quarenta e nove) extintores e realização de 120 (cento e vinte) testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo retirada, transporte, manutenção, emissão de certificados e laudos técnicos, reinstalação dos equipamentos e demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio dos imóveis administrados pela Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais - SRA-MG/MGI nos edifícios da SRA/MG e dos demais órgãosMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS45 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 15/07/2026