DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confeccionar, realocar/reutilizar, limpar, instalar e desinstalar placas para a fachada do Ed. Euclydes Reis Aguiar (ERA) e para as entradas de garagens dos edifícios Antônio Fernando Pinheiro (AFP), Euclydes Reis Aguiar (ERA) e Oscar Dias Corrêa (ODC) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte -MG, conforme Anexo I e observadas as condições e exigências deste Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAO · CMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 29.949,08
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP47784477000179-1-000066/2025Processo0012792-62.2025.4.06.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6A REGIAOCNPJ do órgão47784477000179Unidade compradoraCMG-TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/09/2025, 14:51Abertura26/09/2025, 16:00Encerramento02/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para confeccionar, realocar/reutilizar, limpar, instalar e desinstalar placas para a fachada do Ed. Euclydes Reis Aguiar (ERA) e para as entradas de garagens dos edifícios Antônio Fernando Pinheiro (AFP), Euclydes Reis Aguiar (ERA) e Oscar Dias Corrêa (ODC) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte -MG, conforme Anexo I e observadas as condições e exigências deste Termo de Referência: Confecção e instalação de placa para o Ed. Euclydes Reis Aguiar (ERA) Replotagem placas entradas das garagens (AFP, ERA, ODC)