DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviço especializado de verificação de Teste de Estanqueidade da rede de gás (GLP) da sede da Procuradoria Regional do Trabalho/20ª, localizado na Avenida Desembargador Maynard, nº 72, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE e da sede da Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana/SE, localizado na Av Otoniel Dória, 445, Centro, Itabaiana/SE, respectivamente, atendendo normas da ABNT e da Lei Municipal nº 2580 de 07/01/1998,
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP26989715000102-1-000996/2025ProcessoPGEA 20.02.2000.0000178/2025-2ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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