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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTRUÇÃO E COORDENAÇÃO DE CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE GUINDASTE E SEGURANÇA EM SAÚDE NO TRABALHO EM ALTURA

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 62.491,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP00394502000144-1-010115/2026Processo63143-000428/2026-95ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:14Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A EMPRESA GANHADORA PRECISARÁ ESTAR CREDENCIADA NA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA DO BRASIL

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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