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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de treinamentos oficiais EXIN, com certificação internacional, destinados aos membros da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Ministério Público do Trabalho (ETIR/MPT), visando ao desenvolvimento de competências essenciais em segurança da informação e proteção de dados pessoais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF

Valor estimadoR$ 16.557,68
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP26989715000102-1-001030/2026Processo20.02.0001.0010247/2025-66ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 15:12Abertura15/07/2026, 15:30Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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