DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, sob demanda, de perícia médica e laudo elaborado por junta médica oficial para avaliação de membros e de servidores lotados na PTM de Foz do Iguaçu, conforme Aviso e anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PR
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP26989715000102-1-001039/2025Processo161/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 9A. REGIAO- PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/06/2025, 16:23Abertura04/06/2025, 16:22Encerramento10/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor não ultrapassa o limite estabelecido pelo inciso II.
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