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DispensaRevogada

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos de copa e cozinha, visando atender a PJM Fortaleza/CE, em entrega única, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP26989715000102-1-001089/2026Processo19.03.0006.0000201/2025-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 14:40Abertura24/07/2026, 09:00Encerramento29/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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