DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de placa de identificação a ser afixada na fachada do prédio, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de São Carlos/SP
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP26989715000102-1-001119/2026Processo1.34.001.005959/2026-35ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 17:15Abertura27/07/2026, 18:00Encerramento03/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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