DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para os serviços de recarga e manutenção (com troca de peças e testes hidrostáticos incluídos) de 06 (seis) extintores de incêndio que guarnecem a Procuradoria da República no Município de Volta Redonda, conforme condições e especificações que constam do Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90015Controle PNCP26989715000102-1-001135/2025Processo003206/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2025, 13:28Abertura16/06/2025, 13:28Encerramento23/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Item de pequeno valor - Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.