GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo, para reposição do estoque de almoxarifado da PRT-4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 46.301,01
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP26989715000102-1-001137/2026Processo20.02.0400.0000051/2026-98ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 14:46Abertura30/07/2026, 15:00Encerramento04/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, instalação e ampliação de sistemas de segurança eletrônica e infraestrutura correlata, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A proposta vencedora será aquela que ofertar o menor preço global, mediante o preenchimento do Anexo III - Modelo de Proposta do EditalTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO253 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS E EXECUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DE DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE QUE ESTÃO URBANIZADAS E PERTENCEM AO CADASTRO DA SMAMUS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - REGIÃO NORTEMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE220 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. Contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio técnico à fiscalização de obras rodoviárias da 03ª SR do DAER de Santa Cruz do Sul e 07ª SR do DAER de Pelotas (Região Centro-Sul), com extensão total de 1.547,26 km de malha, sendo 951,57 km pavimentada e 595,69 km não pavimentadaDEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM0031 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para ministrar Curso de NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, para empregados da Fepam na modalidade semipresencial/híbrida, em Porto Alegre ou região metropolitana, conforme exigências do MTE para a modalidade e Termo de Referência.FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL9023 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto luminotécnico, elétrico, executivo e demais documentos técnicos necessários para a iluminação cênica da fachada e hall externo de entrada do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO178 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 05/08/2026
  6. Contratação de serviços continuo de transporte rodoviário, interestadual, intermunicipal e local, inclusive desmontagem, embalagem, carrego, descarrego, desembalagm e montagem de bens moveis de propriedade ou de interesse das unidades da Advocacia Geral da União da 4ª Região, decorrentes de reorganizações administrativas, alterações de layout e mudança de sede, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigêcia estabelecidas no Edital e seus anexos.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO2 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  7. A contratação de empresa de notória especialização para realização de estudos avançados, com elaboração de diagnósticos, simulações, análises técnicas e recomendações estruturais, visando avaliar a segurança do fornecimento de transmissão de energia elétrica da Região Geoelétrica Sul, com foco no sistema elétrico do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo impactos climáticos, expansão da geração e análises de risco em horizonte decenal (2024-2034), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo ao Termo.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA9 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem, de jardinagem, de auxiliar administrativo, de auxiliar de serviços gerais, de técnico em secretariado e de recepcionistas, com dedicação exclusiva de mão de obra residente, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e de gêneros alimentícios (sob demanda), além de serviços de desinsetização e desratização para a sede da PRR4ª Região, em Porto Alegre/RS.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO20 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. Contratação de 03 (três) inscrições para participação de Coselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região – CRN-2 no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 235 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para impressão gráfica e fornecimento de folders institucionais personalizados destinados às ações de comunicação do Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), compreendendo impressão, acabamento e entrega do material. A presente contratação decorre da necessidade de produção de material gráfico institucional destinado às ações de orientação, educação alimentar e nutricional, divulgação institucional e valorização profissional desenvolvidas pelo CRN2CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 260 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “regiao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.