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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 200 (duzentas) medalhas para serem entregues aos alunos e educadores na Premiação do MPT na Escola como instrumento de combate ao trabalho Infantil, evento a ser realizado dia 13 de agosto de 2026, às 10h, na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, situada na Rua Cubatão, nº 322, Paraíso, São Paulo/SP, conforme especificações e quantidades descritas na Seção I do Termo de Referência, pelo critério de menor preço.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP26989715000102-1-001138/2026Processo20.02.0200.0001805/2026-69ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Medalha em metal fundido no tamanho de 50 a 60mm de diâmetro = 200 unidades.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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