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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de poda de árvore, limitado à autorização da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Santa Maria, de 1 (uma) árvore de grande porte, localizada no pátio da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria (PTM de Santa Maria), conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra90045Controle PNCP26989715000102-1-001154/2025Processo0402.0000032/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/06/2025, 11:20Abertura17/06/2025, 11:20Encerramento24/06/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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