InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinaturas para acesso ao Jornal Zero Hora, na modalidade digital e acessível pela internet, para uso compartilhado entre as unidades administrativas do MPF/RS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP26989715000102-1-001158/2025Processo1.29.000.005598/2025-16ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2025, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8299-7/07Salas de acesso à internet
- A demanda do órgão caracteriza-se pela prestação contínua de serviços de assessoria contábil, financeira, fiscal e de gestão de pessoal, no âmbito da contabilidade pública, envolvendo obrigações mensais, trimestrais e anuais, elaboração e acompanhamento orçamentário, processamento de folha de pagamento de aproximadamente 23 (vinte e três) empregados e 03 (três) estagiários, emissão de encargos e obrigações acessórias, bem como atendimento às exigências dos órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União – TCU.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 3 REGIAO8 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 30/01/2026
- Prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), em todo o estado do Rio Grande do Sul, por meio da implantação e operação de sistema informatizado e integrado (...) conforme demais especificações contidas no Edital.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90001 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
- Renovação da assinatura dos serviços Zênite Fácil, período de 25/04/2026 a 24/04/2027, para 5 (cinco) acessos simultâneos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL19 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 26/01/2026
- Smartphones e acessórios para comunicaçãoCONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO76 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 16/01/2026
- Link Internet - Link de acesso ao PTT RS, pelo período de 36 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO1 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 15/01/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva no sistema predial, nos equipamentos e nas instalações das unidades da RFB indicadas no Anexo I, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, de peças de reposição, de componentes e/ou de acessórios, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.MINISTERIO DA FAZENDA90001 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 09/01/2026
- Aquisição de curso online, realizado pela SILP, voltado para a capacitação dos funcionários envolvidos com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS2 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 06/01/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Levantamento Hidrográfico, Supervisão das Atividades de Elaboração de Projeto Executivo e Supervisão das obras de Dragagem e de Sinalização da hidrovia da Lagoa Mirim (Hidrovia Brasil-Uruguai), compreendendo o canal São Gonçalo, canal do Sangradouro o canal navegável da Lagoa Mirim, até o canal de acesso ao Porto de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90516 · PORTO ALEGRE/RS · Concorrência - Eletrônica · 23/12/2025
- Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de dragagem e sinalização náutica, execução dos serviços de dragagem e sinalização náutica do canal navegável da hidrovia da Lagoa Mirim (Hidrovia Brasil-Uruguai), compreendendo o canal navegável do São Gonçalo, o canal do Sangradouro, o canal navegável da Lagoa Mirim, até o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES90512 · PORTO ALEGRE/RS · Concorrência - Eletrônica · 23/12/2025
- 1.1. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de acessórios para fechadura eletrônica localizada na sala do centro de informática. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Ato de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objetoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL147 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 18/12/2025