Aquisição de corrente (arco) de balões de látex, com finalidade decorativa destinados à ambientação do evento de Premiação do MPT na Escola como instrumento de combate ao trabalho Infantil, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, a ser realizado no dia 13/08/2026, 10h, no Auditório da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme termo de referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Corrente (arco) de balões de látex com 8 (oito) metros de comprimento, composta por balões no tamanho de 7 (sete) polegadas, nas cores VERDE, ROXO e BRANCO, dispostos de forma intercalada. Destina-se à ambientação decorativa do palco do auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, por ocasião da Premiação do MPT na Escola como instrumento de combate ao trabalho Infantil.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.