DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro para todas as edificações ocupadas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP26989715000102-1-001236/2025Processo03000000898202572ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/06/2025, 09:41Abertura27/06/2025, 09:40Encerramento09/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pelo valor e por necessidade de levantamento do preço no mercado, conforme justificado nos autos.
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