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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de molduras, nichos expositores e placas de identificação, destinados à preservação e divulgação da memória institucional da 6ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MG

Valor estimadoR$ 11.689,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90030Controle PNCP00394460000141-1-000586/2025Processo13031298492202512ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 6A.RF/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 15:54Abertura21/08/2025, 15:54Encerramento27/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra de pequeno valor, conforme fundamentação legal.

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