DispensaDivulgada no PNCP
Seleção, com vistas à contratação, de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (confecção, copa e cozinha e expediente) para atender às unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região em Natal/RN, Mossoró/RN e Caicó/RN, nos termos da tabela constante do Anexo I-A e conforme especificações, quantidades e demais condições e exigências estabelecidas no respectivo Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP26989715000102-1-001289/2025Processo2100.300/2025-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2025, 13:47Abertura03/07/2025, 13:47Encerramento09/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação está de acordo com a legislação.
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