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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição 11 (onze) assentos sanitários, destinados à substituição daqueles que se encontram danificados, bem como à reposição dos faltantes nas dependências da Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP

Valor estimadoR$ 989,89
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP26989715000102-1-001296/2026Processo20.02.1506.0000072/2026-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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