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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em diversas localidades deste Ministério Público do Estado de São Paulo, instaladas nas Áreas Regionais de Araçatuba, Bauru e São José do Rio Preto.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

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Dados da publicação

Compra245Controle PNCP01468760000190-1-000079/2026Processo29.0001.0074285.2026-55ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão01468760000190Unidade compradoraESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/08/2026, 14:43Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. 1- Câmara para conservação de imunobiológicos, modelo vertical. Devendo oferecer no mínimo as seguintes especificações: Capacidade de 260 a 300 litros; Produzida em chapa de aço inoxidável 304; Possuir 03 prateleiras, com regulagem de altura; Porta de vidro com sistema antiembaçante; Isolamento térmico em poliuretano expandido ou outro material que garanta igual, ou melhor, isolamento térmico, espessura mínima de 70mm; Tensão: bivolt ou 110 volts; Frequência 50/60Hz; Faixas de temperatura entre 2°C a 8°C; Sistema de manutenção de temperatura em caso de falta de energia elétrica com autonomia mínima de 24 horas; Dispositivo de alerta por discador que realiza ligações telefônicas com capacidade mínima de 05 números telefônicos; Gás refrigerante ecológico R134A, livre de CFC; 2 - Geladeira/refrigerador duplex. Devendo oferecer no mínimo as seguintes especificações: Capacidade de 360 a 400 litros; Tipo de degelo: frost free; Prateleiras de vidro temperado, removíveis e reguláveis; Possuir controle de temperatura; Tensão: 110 V ou bivolt; Classificação energética: A; Cor: branca; Possuir pés niveladores; Possuir iluminação interna; Garantia mínima de um ano; Manual do usuário em português.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS55 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/09/2026
  5. 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para atualização de Orçamento de Obras de Restauro e Conservação Casa e Parque Modernista, conforme condições, escopo e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA1114 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/09/2026
  6. Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação, destinados ao atendimento das demandas operacional, visando garantir a adequada execução dos serviços de higienização, conservação e manutenção das áreas internas e externas, para atender a demanda do Comitê Paralímpico Brasileiro.COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO85 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 21/09/2026
  7. MESA DE CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA Confeccionada em madeira MDP ou MDF, com acabamento resistente e adequada ao uso hospitalar; Revestimento em laminado melamínico, proporcionando maior resistência à umidade, facilidade de limpeza e conservação; Estrutura com tampo de refeição acoplado e com sistema de regulagem de altura, permitindo adequação às necessidades do paciente e ao posicionamento no leito; Possuir 01 (uma) gaveta com puxadores; Possuir 01 (uma) porta com 01 (uma) prateleira interna para armazenamento de objetos e materiais de uso do paciente; Possuir 04 (quatro) rodízios com diâmetro mínimo de 2 polegadas, sendo, no mínimo, 02 (dois) com sistema de freio, garantindo estabilidade e facilidade de movimentação; Dimensões aproximadas da estrutura: admitindo-se variação de até ±5cm (Comprimento: 45 cm; Largura: 40 cm; Altura: 80 cm), Dimensões aproximadas do tampo de refeição: Profundidade: 40 cm; Largura: 60 cmFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS442 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  8. contratação de execução, em caráter emergencial, dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança nas rodovias, acessos, interligações, dispositivos e vias não pavimentadas sob jurisdição do DER/SP, na Residência de Conservação 8.4 - São Joaquim da Barra, com extensão total de 207,552 kmDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM755 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza, higiene”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.