InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente David Sobreira Bezerra de Menezes para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula no curso A liberdade de expressão como direito humano e fundamental nas democracias contemporâneas: âmbito de proteção e limites em uma perspectiva comparada, tendo como público-alvo: Membros do MPF, MPT, MPM, MPDFT, CNMP e MP Estadual.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP26989715000102-1-001299/2025Processo0.01.000.1.002025/2025-55ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/07/2025, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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