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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a confecção e fornecimento de estatuetas comemorativas personalizadas, produzidas mediante tecnologia de impressão 3D, em homenagem ao marco dos 40 anos de atuação institucional do Ministério Público do Trabalho na área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

Valor estimadoR$ 13.671,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP26989715000102-1-001653/2026Processo20.02.1400.0000185/2026-07ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 12:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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