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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de lanche corporativo, por demanda, pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, mais especificamente para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, nos termos da tabela abaixo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso 08.2026.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAO

Valor estimadoR$ 23.500,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP26989715000102-1-001646/2026Processo20.02.1200.0000300/2026-96ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 18:06Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descrição detalhada dos serviços a serem prestados constam no Aviso 08.2026 e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Buffet -Salgados assados ou fritos -Minissanduíches -Bolos, tortas e doces -Salada de Frutas -Sucos de fruta integral -Refrigerantes * Descrição detalhada dos itens, serviços e quantidades no Aviso 08.2026 Descrição detalhada do item no Aviso 08.2026 e seus anexos.

R$ 11.247,00

Quantidade: 300 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 37,49 · Em andamento

Item 2 · Buffet -Pão de queijo -Sanduíches -Salgados assados ou fritos -Legumes Crus em Palitos (crudités), com acompanhamento -Bolos, tortas e doces -Salada de Fruta -Sucos de fruta integral -Refrigerantes -Água saborizada * Descrição detalhada dos itens, serviços e quantidades no Aviso 08.2026 Descrição detalhada dos itens, serviços e quantidades no Aviso 08.2026

R$ 4.264,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 42,64 · Em andamento

Item 3 · Buffet -Salgados finos diversos -Minissanduíche -Finger foods -Caprese no Espeto ou outro produto similar equivalente vegetariano -Doces -Sucos de fruta integral -Refrigerantes -Água saborizada *Descrição detalhada dos itens, serviços e quantidades no Aviso 08.2026 *Descrição detalhada dos itens, serviços e quantidades no Aviso 08.2026

R$ 7.989,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 79,89 · Em andamento

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