DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento, instalação e garantia de assistência técnica de persianas do tipo rolô com acionamento manual para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE ENTREGA: Procuradoria de Justiça Militar localizada na Avenida Atlântica, nº 3, Calhau na cidade de São Luís/MA.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90142Controle PNCP26989715000102-1-001326/2025Processo19.0000004/2025-8ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2025, 19:40Abertura08/07/2025, 19:40Encerramento15/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor inferior ao limite legal para dispensa e com o objetivo de simplificar e agilizar o processo de contratação.