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DispensaDivulgada no PNCP

1.1. Aquisição de 4 (quatro) pneus com serviço de montagem/instalação, balanceamento de rodas e serviço de geometria e alinhamento de direção, para o veículo oficial Jeep Compass placas REP0H29 ano/modelo 2021, cor branca, pertencente à frota oficial da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 3.590,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP26989715000102-1-002266/2025Processo20.02.0400.0001242/2025-51ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/10/2025, 11:52Abertura28/10/2025, 08:00Encerramento03/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

1.4. Exclusivamente para esta contratação, é condição de participação desta Dispensa Eletrônica, que a Sede da empresa Participante esteja localizada em um raio de até 15 km (quinze quilômetros) da PRT 4ª Região, ou, que a empresa subcontratada, onde serão realizados os serviços, esteja localizada dentro do raio de até 15 km (quinze quilômetros).