DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 500 (quinhentos) pacotes de leite em pó, para atender demanda da copa da Procuradoria da República no Pará.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PA
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP26989715000102-1-001360/2025Processo001815/2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2025, 09:23Abertura14/07/2025, 09:23Encerramento17/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.