DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atualização, com a inserção do estacionamento novo localizado na área externa e a exclusão ou modificação de árvores do estacionamento interno, e de restauração da maquete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, localizada no Setor de Embaixadas Norte, lote 43, bloco B, CEP 70800-400 – Brasília – DF.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90145Controle PNCP26989715000102-1-001371/2025Processo004703/2024-78ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2025, 15:26Abertura14/07/2025, 15:26Encerramento18/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O serviço objeto desta Dispensa será prestado nas dependências da empresa contratada, conforme item 2.1.1. do Aviso.