InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente Samanta da Costa Cristiano para ministrar 4 h/a no curso MPF GERCO - CURSO PRÁTICO: INSTRUMENTOS DA GESTÃO COSTEIRA E MARINHA. Atividades Gamificadas e Circulares., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPF, Servidores do MPF.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
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Compra149Controle PNCP26989715000102-1-001440/2026Processo0.01.000.1.002094/2026-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 18:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Inscrição/participação de 6 servidores da Secretaria Geral do MPF na capacitação denominada "6º Seminário Nacional de Controle Interno das Contratações Públicas", prevista para ocorrer no período de 21 a 23 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, com duração de 24 (vinte e quatro) horas/aula.107 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/09/2026
- O objeto da licitação é a Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação (incluindo capina e roçagem), Recepcionista e Auxiliar Administrativo, para a PTM/Santarém, conforme as especificações e condições descritas neste edital e seus anexos19 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, contemplando as atividades de desinsetização, desratização e descupinização, além do combate às larvas do mosquito Aedes aegypti, e também de serviços eventuais sob demanda para descupinização por meio de barreira química e aplicação de repelente ecológico em pastilhas contra vetores voadores como pombos, pardais, maritacas e morcegos, abrangendo todas as áreas internas e externas das seguintes instalações do Ministério Público Federal em Fortaleza/CE, Sobral/CE, Juazeiro do Norte/CE e Limoeiro do Norte/CE.2 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Registro de Preços para contratação de serviços continuados de mão de obra terceirizada, compreendendo atividades de limpeza, copeiragem, recepção e serviços gerais, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO, e da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra14 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais de consumo, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, conforme edital e seus anexos.33 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONISTA, COPEIRA, GARÇOM, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADO, RECEPCIONISTA E ARTÍFICE, para as instalações da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região (PRT/20- Aracaju/SE), e de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO para Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana/SE (PTM/Itabaiana), conforme especificações, quantificações e detalhamentos constantes no Edital e seus anexos.24 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.32 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, da sala-cofre da PGR e de seus respectivos subsistemas, com substituição de peças, para atendimento do Ministério Público Federal – MPF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.103 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Contratação de serviços de buffet, com fornecimento de material, no formato brunch, para 80 (oitenta) pessoas, incluindo o fornecimento e transporte dos insumos para atender a Procuradoria da República no Amazonas16 · Manaus/AM · Dispensa · 11/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2670-1/01Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios
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- CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR(A) JURÍDICO(A) INDIVIDUAL, COM RECURSOS DE GRANT DO BANCO MUNDIAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONSULTIVA E PARECERISTA, NO ÂMBITO DO PROJETO PILOTO DE CRÉDITO DE CARBONO PARA ÔNIBUS ELÉTRICOS DA CAIXA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONFORMIDADE JURÍDICA DO PROJETO, APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA GOVERNANÇA, TITULARIDADE E REPARTIÇÃO DE DIREITOS, MITIGAR RISCOS LEGAIS ASSOCIADOS À IMPLEMENTAÇÃO E À COMERCIALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO, ELABORAR E REVISAR INSTRUMENTOS JURÍDICOS, EMITIR PARECERES JURÍDICOS E SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO INSTITUCIONAL DA CAIXA, DE FORMA ARTICULADA E COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DO PROJETO.CAIXA ECONOMICA FEDERAL281 · Brasília/DF · Inaplicabilidade da Licitação · 15/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, COM TURMA FECHADA PARA EMPREGADOS CAIXA, VOLTADA A FORMAR MESTRES COM ELEVADA CAPACIDADE ANALÍTICA E VISÃO INTEGRADA, APTOS A APLICAR INSTRUMENTOS QUANTITATIVOS, MODELAGEM DE RISCOS E FERRAMENTAS ANALÍTICAS MODERNAS NA TOMADA DE DECISÃO EM FINANÇAS, GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA, FORTALECENDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA, A CONFORMIDADE REGULATÓRIA E O PROCESSO DECISÓRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.CAIXA ECONOMICA FEDERAL391 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/07/2026
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- Contratação da docente Fernanda Costa Corezola para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO126 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação do serviço pontual de calibração para instrumentos necessários à proteção radiológica e ao controle da qualidade em radioterapia, utilizados na Unidade de Oncologia do Hospital Universitário de Brasília – HUB, bem como o serviço de transporte para o translado dos equipamentos a serem calibrados.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH28 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/08/2026
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- O presente Termo de Referência tem por objeto, a compra de testes psicológicos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia – CFP e instrumentos neuropsicológicos para avaliação de candidatos e condutores de veículos, a fim de atender as demandas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -Detran/DF, conforme as condições constantes neste Termo e seus Anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do anexo I desse Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL17 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/07/2026
- Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria do processo eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e dos Estados (CAU/UF), abrangendo a validação integral do Processo Eleitoral bem como do Sistema Eleitoral Web, de acordo com seus instrumentos normativos e regulamento eleitoral, bem como, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL39 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/07/2026