DispensaDivulgada no PNCP

04 (quatro) pneus 215/50 R17, produto novo, sem uso prévio, com certificação do Inmetro e dentro do prazo de validade de fabricação (DOT recente).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA

Valor estimadoR$ 2.800,00

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Compra40Controle PNCP26989715000102-1-001473/2026Processo1.19.000.001347/2026-90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 12:55

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

04 (quatro) pneus 215/50 R17, produto novo, sem uso prévio, com certificação do Inmetro e dentro do prazo de validade de fabricação (DOT recente).

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