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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, a ser realizado no edifício-sede da PRT da 21ª Região, no dia 18 de setembro de 2026, a ser servido às 11h45, conforme condições e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

Valor estimadoR$ 1.949,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP26989715000102-1-001476/2026Processo20.02.2100.00088/2026-79ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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