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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, para a fabricação e instalação de escada metálica para compor o acesso externo da Procuradoria da República no Município de Imperatriz/MA, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA

Valor estimadoR$ 23.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-001504/2025Processo1190000004192025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 15:36Abertura29/07/2025, 15:36Encerramento04/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Portaria PGR/MPU nº 148/2022, que determina no seu art. 3º que o MPU adotará o formato eletrônico

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