DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de sistema de passagem expressa em pedágios e entrada em estacionamentos, mediante identificação por tecnologia de radiofrequência (RFID), compreendendo o fornecimento de transponders/etiquetas de identificação veicular (TIV/TAG), bem como a disponibilização dos serviços a eles associados, com modelo de pagamento pós-pago para veículos oficiais da frota da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP26989715000102-1-001509/2026Processo1.03.000.000325/2026-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 18:24Abertura28/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.