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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa(s) para fornecimento de mobiliários e equipamentos, com objetivo de modernizar os ambientes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 14.241,48
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Dados da publicação

Compra152Controle PNCP26989715000102-1-001505/2026Processo0.01.000.1.000924/2026-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 15:10Abertura23/09/2026, 16:00Encerramento29/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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