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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por intermédio do procedimento auxiliar de Sistema de REGISTRO DE PREÇOS – SRP, para fornecimento de brindes institucionais, para atender às necessidades desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situada na Avenida Almirante Barroso, 54 – Centro, Rio de Janeiro-RJ, conforme este Aviso de Contratação Direta, e seus Anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-2A.REGIÃO

Valor estimadoR$ 3.116,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-001611/2025Processo000123.2025-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-2A.REGIÃOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 14:14Abertura08/08/2025, 14:14Encerramento13/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor da aquisição inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21

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