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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas de Led em conjunto com os serviços de instalação das mesmas (fornecimento de materiais e execução dos serviços de instalação)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra90050Controle PNCP26989715000102-1-001615/2024Processo40200000612024-95ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 11:46Abertura21/08/2024, 11:46Encerramento26/08/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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