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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de PERSIANAS, tipo ROLÔ sem bandô, Tela Solar, com todos os materiais e mão de obra necessários na instalação, para atender demanda da Procuradoria da República no município de Passo Fundo, conforme condições e exigências no Termo de Referência - Anexo I do Aviso.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS

Valor estimadoR$ 29.541,44
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-001636/2024Processo129.0021/2024-37ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/08/2024, 15:09Abertura23/08/2024, 15:09Encerramento29/08/2024, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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