DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de PERSIANAS, tipo ROLÔ sem bandô, tecido tela solar, com todos os materiais e mão de obra necessários na instalação, para atender demanda da Procuradoria da República no município de Passo Fundo, conforme condições e exigências no Termo de Referência - Anexo I do Aviso.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RS
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-002372/2024Processo129.6525/2024-61ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2024, 12:40Abertura12/11/2024, 12:40Encerramento19/11/2024, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.