DispensaDivulgada no PNCP
Coffee-break para os eventos "Aposição da foto do ex-Procurador -Chefe, Dr. Luis Carneiro, na Galeria dos Procuradores(as) Chefes da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, Plenária dos Procuradores e o Congresso de Magistrados Trabalhistas - COMAT”.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP26989715000102-1-001680/2024Processo20.02.0500.0001378/2024-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2024, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras