DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento, instalação e garantia de assistência técnica de persianas do tipo rolô, com acionamento manual, para a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. LOCAL DE ENTREGA: Procuradoria de Justiça Militar – PJM/RS, localizada na R. Dr. Vicente de Paula Dutra, 95 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS - CEP 90.110-200.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90153Controle PNCP26989715000102-1-001723/2025Processo29/2025-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2025, 15:37Abertura25/08/2025, 15:37Encerramento28/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.