DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza não continuada, referente ao fornecimento, instalação e garantia de assistência técnica de cobertura do tipo sombreador, para abrigo do ônibus utilizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. LOCAL DE ENTREGA
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP26989715000102-1-002079/2025Processo19.03.0000.0000751/2025-59ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2025, 17:09Abertura08/10/2025, 08:00Encerramento13/10/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os bens/serviços deverão ser executados no edifício da Procuradoria-Geral de Justiça Militar em Brasília/DF, localizada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, CEP 70.800-400, devendo ser contatado o Sr. Gilmar Cunha Maia, Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura do MPM, telefone (61) 3255-7728.