DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de dedetização e desinsetização da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Eunápolis.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-001740/2024Processo0505.0000031/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 13:28Abertura03/09/2024, 13:28Encerramento09/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme justificado pela Autoridade Competente nos autos do processo.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação por dispensa eletrônica de licitação com a finalidade de adquirir futura e eventual aquisição de material de consumo (expediente), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seu Anexo I, objetivando atender as necessidades do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, mantendo os materiais necessários para o trabalho contínuo na sede.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO90013 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/05/2025
- Aquisição de 03 (três) monitores com no mínimo 32 polegadas e tela curva para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90001 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/05/2025
- Adequação / Instalação elétrica / Cabine de Medição de Energia, para adequar as instalações da Divisão de Produção do Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar.COMANDO DO EXERCITO90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2025
- O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada e habilitada para Organização de evento incluindo serviços de montagem de Stand e Coffe break para a Expo CONFIT 2025, nos dias 16 e 17 de maio, das 09h às 19h, para utilização no Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA, observado o Avido de COntratação Direta e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA90001 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/05/2025
- Serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas, nos edifícios onde estão instaladas as Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, localizadas no interior do Estado da BahiaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO66 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/05/2025
- Contratação de pessoa jurídica encarregada pela execução do Congresso GRT Experience 2025, visando a participação de dois servidores lotados na COPOL. do Brasil da 5ª Região Fiscal (SRRF05).MINISTERIO DA FAZENDA2 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 30/04/2025
- Prestação de serviço de engenharia para instalação, sob demanda, de equipamentos de ar-condicionado do tipo split em sedes do Ministério Público da Bahia situadas em Salvador e região metropolitana, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA90010 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/04/2025
- Contratação de serviços de transporte internacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), utilizando as modalidades de transporte aéreo, rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares, com abrangência administrativa da 6ª Região Militar (Bahia e Sergipe).COMANDO DO EXERCITO90003 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/04/2025
- Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de buffet / coffee break para 70 (setenta) pessoas, no conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seu Anexo I, objetivando atender ao evento do III Simpósio Norte/Nordeste de Biologia que será realizado no Auditório do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, nos dias 15 e 16 de maio de 2025.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO90011 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/04/2025
- Prestação de Serviços com Fornecimento de Peças para manutenção corretiva e preventiva das viaturas administrativas e operacionais do Parque Regional de Manutenção 6 e OMDS vinculadas a 6ª Região Militar.COMANDO DO EXERCITO90004 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 16/04/2025