DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de dedetização e desinsetização da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Eunápolis.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA

Valor estimadoR$ 2.708,00
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-001740/2024Processo0505.0000031/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 13:28Abertura03/09/2024, 13:28Encerramento09/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme justificado pela Autoridade Competente nos autos do processo.