InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Fabiola Sucasas Negrão Covas para ministrar 2 h/a no curso Prevenção e combate dos crimes de assedio e importunação sexual e outros crimes contra a dignidade sexual nas Forças Armadas, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPM.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra189Controle PNCP26989715000102-1-001763/2025Processo0.01.000.1.002838/2025-26ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 13:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Readequação da área de convivência, com foco na implantação de acessibilidade aos banheiros locais do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA VI).COMANDO DA AERONAUTICA90098 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 24/09/2025
- Prestação continuada dos serviços de Brigada de Incêndio Particular (Prevenção e combate a incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros), com mão de obra dedicada, nas dependências da Regional do Serpro em São Paulo/SP.SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)90806 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025
- Contratação serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e prestação de primeiros socorros por por meio de Brigada de Incêndio (incluindo treinamentos para formação de Brigadistas Voluntários) nos edifícios da Administração Central do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL90148 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025
- Contratação para a prestação de serviços de treinamento teórico e prático de prevenção de combate a incêndio e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio.COMANDO DO EXERCITO85 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 18/09/2025
- Contratação do(a) docente Fabiane Andrade para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula no curso Prevenção e combate dos crimes de assedio e importunação sexual e outros crimes contra a dignidade sexual nas Forças Armadas, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPM.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO207 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/09/2025
- Aquisição de mangueiras para prevenção de risco de acidentes e segurança de combate a incêndio e pânico, em atendimento as necessidades do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Censipam.MINISTERIO DA DEFESA90012 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 05/09/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de bombeiro civil, compreendendo também o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender o Edifício SAUS Qd. 06 – Lotes 09 e 10 – Asa Sul – Brasília/DF.MINISTERIO DAS CIDADES90007 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 01/09/2025
- Contratação de empresa especializada na execução dos serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de área e primeiros socorros, por meio de equipe de Brigada de Incêndio (Bombeiros Civis), em postos diurnos e noturnos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, acessórios e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, para atender a demanda do Edifício Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito FeCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 01/09/2025
- Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio por meio de bombeiro civil, com fornecimento de equipamentos sob demanda, para atender o TRF 1ª Região.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90034 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 29/08/2025
- Personalizados para o Simpósio sobre Prevenção ao Suicídio, Setembro AmareloCOMANDO DA MARINHA90065 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 29/08/2025