DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada em recarga, inspeção e manutenção dos extintores de incêndio do edifício-sede da Procuradoria da República no Maranhão, respeitando as normas NBR/ABNT 12693/2021; NBR/ABNT 12962/2016; NBR/ABNT15808/2017 e NBR/ABNT15809/2017.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP26989715000102-1-001778/2025Processo1.19.000.000916/2025-07ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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