InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente Simone Sibilio do Nascimento para ministrar como instrutor por 2 h/a no curso Juri: a curadoria da Vida nas Justiças estaduais, federal e Militar, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP26989715000102-1-001783/2024Processo0.01.000.1.003220/2024-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 13:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de monitorização de um sistema de alarme contra intrusão com fornecimento dos equipamentos por meio de comodato, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO14 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 13/06/2025
- Contratação da docente Marina de Almeida Rosa para ministrar como instrutora por 4 (quatro) horas-aula no curso Estândares interamericanos para o Sistema de Justiça Criminal, tendo como público-alvo: membros do Sistema de Justiça: MPF, MPT, MPM, MPDFT, CNMP, CNJ, MP Estadual, Judiciários, Defensoria Pública, Poder Executivo, Advocacia.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO148 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/06/2025
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, em jornada de 30 horas semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, bem como o fornecimento, sob demanda, de materiais, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, situada à Rua Santo Antônio nº 1.500, 13º andar Centro Empresarial José Rocha, Centro – Juiz de Fora/MG – CEP: 36016-211, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90041 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 12/06/2025
- Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de comendas para atender ao previsto na Portaria nº 38 /PGJM, de 21 de fevereiro de 2024, que institui o programa de reconhecimento por serviços prestados ao Ministério Público Militar - Valor MPM. LOCAL DE ENTREGA: Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM, situada no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Térreo, CEP 70.800-400, Brasília-DF.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90138 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/06/2025
- Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de reparos civis e melhorias na sede da – Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, localizada na Rua Peixoto Gomide nº 1038 – Jardim Paulista, CEP. 01409-000, incluindo mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo, conforme condições e especificações do edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90040 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 11/06/2025
- Contratação de serviço de computação em nuvem pública (Cloud Computing) com suporte técnico especializado, serviços de sustentação para implementar os serviços de TI e consultoria especializada disponibilizado para justiça de trabalho através do contrato de adesão do SERPRO, conforme MODELO ESTRUTURANTE definido no Contrato Estruturante a ser firmado entre o CSJT/TST.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO94 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/06/2025
- Trata-se do custeio para inscrição em projetos institucionais da Defensoria Pública da União na edição de 2025 do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), a ser realizado na cidade de São Luís–MA, no período de 6 a 8 de agosto de 2025, para atender às necessidades da Defensoria Pública da União.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO126 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/06/2025
- Contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da pessoa jurídica FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, CNPJ n° 05.569.714/0001-39, para que forneça 4 (três) vagas, no valor de R$ 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais), para a participação no “Conbrascom 2025: XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça”, a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de agosto de 2025.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO7 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/06/2025
- Contratação do docente Francisco Ilidio Hernandes Lopes para ministrar como instrutor por 8 (oito) horas-aula no curso II Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar, tendo como público-alvo: Membros do MPM.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO145 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/06/2025
- Participação de dois servidores no XVIII Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM, edição 2025) e no XXII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO91 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 06/06/2025