DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção elétrica (aterramento) para atender as necessidades do Datacenter da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região – PRT16.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP26989715000102-1-001796/2025Processo0000558/2024-37ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 13:05Abertura02/09/2025, 13:05Encerramento09/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Contratação de baixa complexidade e baixo valor.
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